Com os votos favoráveis da esquerda parlamentar, a nova Lei do Divórcio foi aprovada na Assembleia da República no passado dia 16 de Abril de 2008.
O PS acaba agora com a figura jurídica do divórcio litigioso e estipulando o "divórcio por ruptura".
O divórcio pode agora ser sem o consentimento dos dois cônjuges mas terá que ser assente em causas concretas (alteração das faculdades mentais que dure há mais de um ano, separação de facto por um ano consecutivo,ausência de um dos cônjuges por um ano que demonstre a ruptura do casamento, violência domestica).
O novo diploma do PS prevê ainda que o cônjuge que contribuir manifestamente mais do que era devido para os encargos da vida familiar pode adquirir um crédito de compensação que deve ser considerado no momento da partilha.
O processo de divórcio passa agora a ser mais actual e inovador, acabando com a questão da culpa.
É sem duvida uma reforma profunda ajustada à realidade das sociedades actuais.
Participa e dá-nos a tua opinião!
quarta-feira, 23 de abril de 2008
Ainda o Cais do Seixalinho
A transferência do terminal da Transtejo do Cais do Vapores para o Cais do Seixalinho ocorreu a 17 de Dezembro do ano de 2002. Esta mudança contou com o apoio e com o entusiasmo da autarquia.
A Câmara Municipal de Montijo teve uma visão e uma estratégia de futuro. Hoje podemos constatar que a opção da mudança foi benéfica para o concelho e para os utentes dos serviços da Transtejo.
Ao serviço e a mando de uma direcção política local do PSD fragilizada (talvez a prazo) e só apoiada por quem interpreta o papel do político demagogo, mentiroso, capaz de só ser do contra por ser da oposição, sem ideias, sem rumo e estratégia para o concelho, a JSD, ao melhor estilo da coordenadora autárquica do PSD, vem manipular e confundir a opinião pública local promovendo aquilo a que chama “O Caos do Seixalinho”, apregoando que não estão cumpridas promessas da responsabilidade da Câmara Municipal.
Hoje temos mais qualidade, segurança, rapidez e novas opções de ligações fluviais. Temos uma nova visão do serviço público com qualidade e diferenciação dos serviços. Temos requalificação ambiental e melhoria das acessibilidades. Temos uma cidade planeada que acompanha e dá resposta ao desenvolvimento e o crescimento.
Com esta mudança o concelho beneficiou de uma reestruturação da rede viária bem como da requalificação da zona ribeirinha no qual se engloba a modificação do cais dos vapores para zona de lazer com desportos náuticos e restauração através de um protocolo, já formalizado, entre a Administração do Porto de Lisboa, a Transtejo e a Câmara Municipal de Montijo. Beneficiou ainda o centro da cidade. Hoje existe uma maior fluidez do tráfego que permite o acesso facilitado à zona histórica e ao comércio local, bem como, hoje os níveis de poluição no interior da cidade são menores, proporcionando a melhoria da qualidade de vida e do ambiente a todos os residentes e visitantes.
Contudo existe algumas preocupações que não são da responsabilidade da autarquia. O estacionamento pago e a não ocupação dos espaços comerciais do terminal.
A não ocupação dos espaços comerciais originou por parte da senhora presidente da Câmara Municipal de Montijo diligências junto da Transtejo no sentido de se resolver a situação. Foi assegurado que estes espaços seriam colocados no mercado a preços simbólicos, podendo receber actividades de carácter público o que significa a possibilidade de parceria com o movimento associativo do concelho.
Quanto ao estacionamento, será que a JSD e a coordenadora autárquica do PSD sabem que a responsabilidade da introdução do estacionamento pago no Cais do Seixalinho é do PSD! Sabem que o estacionamento pago resulta de decisões tomadas no ano de 2002 e reforçadas em 2004 com o governo do PSD e com a entrega da concessão do parque de estacionamento à empresa Gisparque?
Diz ainda a JSD que existe estacionamento abusivo que se observa diariamente e que é da responsabilidade da Câmara Municipal. O estacionamento fora do parque de estacionamento não é abusivo e a responsabilidade pelo cumprimento das regras de trânsito e estacionamento é das autoridades policiais. Quererá a JSD que os utentes que estacionam fora do parque sejam penalizados?
A campanha JSD Montijo contra “Caos do Seixalinho” é sem duvida o reflexo do PSD Montijo. Ou estão mal informados e preparados ou faltam à verdade, mais uma vez, aos montijenses.
A Câmara Municipal de Montijo teve uma visão e uma estratégia de futuro. Hoje podemos constatar que a opção da mudança foi benéfica para o concelho e para os utentes dos serviços da Transtejo.
Ao serviço e a mando de uma direcção política local do PSD fragilizada (talvez a prazo) e só apoiada por quem interpreta o papel do político demagogo, mentiroso, capaz de só ser do contra por ser da oposição, sem ideias, sem rumo e estratégia para o concelho, a JSD, ao melhor estilo da coordenadora autárquica do PSD, vem manipular e confundir a opinião pública local promovendo aquilo a que chama “O Caos do Seixalinho”, apregoando que não estão cumpridas promessas da responsabilidade da Câmara Municipal.
Hoje temos mais qualidade, segurança, rapidez e novas opções de ligações fluviais. Temos uma nova visão do serviço público com qualidade e diferenciação dos serviços. Temos requalificação ambiental e melhoria das acessibilidades. Temos uma cidade planeada que acompanha e dá resposta ao desenvolvimento e o crescimento.
Com esta mudança o concelho beneficiou de uma reestruturação da rede viária bem como da requalificação da zona ribeirinha no qual se engloba a modificação do cais dos vapores para zona de lazer com desportos náuticos e restauração através de um protocolo, já formalizado, entre a Administração do Porto de Lisboa, a Transtejo e a Câmara Municipal de Montijo. Beneficiou ainda o centro da cidade. Hoje existe uma maior fluidez do tráfego que permite o acesso facilitado à zona histórica e ao comércio local, bem como, hoje os níveis de poluição no interior da cidade são menores, proporcionando a melhoria da qualidade de vida e do ambiente a todos os residentes e visitantes.
Contudo existe algumas preocupações que não são da responsabilidade da autarquia. O estacionamento pago e a não ocupação dos espaços comerciais do terminal.
A não ocupação dos espaços comerciais originou por parte da senhora presidente da Câmara Municipal de Montijo diligências junto da Transtejo no sentido de se resolver a situação. Foi assegurado que estes espaços seriam colocados no mercado a preços simbólicos, podendo receber actividades de carácter público o que significa a possibilidade de parceria com o movimento associativo do concelho.
Quanto ao estacionamento, será que a JSD e a coordenadora autárquica do PSD sabem que a responsabilidade da introdução do estacionamento pago no Cais do Seixalinho é do PSD! Sabem que o estacionamento pago resulta de decisões tomadas no ano de 2002 e reforçadas em 2004 com o governo do PSD e com a entrega da concessão do parque de estacionamento à empresa Gisparque?
Diz ainda a JSD que existe estacionamento abusivo que se observa diariamente e que é da responsabilidade da Câmara Municipal. O estacionamento fora do parque de estacionamento não é abusivo e a responsabilidade pelo cumprimento das regras de trânsito e estacionamento é das autoridades policiais. Quererá a JSD que os utentes que estacionam fora do parque sejam penalizados?
A campanha JSD Montijo contra “Caos do Seixalinho” é sem duvida o reflexo do PSD Montijo. Ou estão mal informados e preparados ou faltam à verdade, mais uma vez, aos montijenses.
terça-feira, 22 de abril de 2008
sábado, 19 de abril de 2008
Bem Vindos!
A juventude é o periodo de transformação para a fase adulta, uma fase de evolução da personalidade e da defesa intrasigente dos valores. Daí a importancia da existência das juventudes partidárias.
A JS Montijo defende:
- A liberdade em oposiçao à libertinagem!
- O pensar, a reflexão, a exigência de um Montijo com projectos concretos, multicultural, tolerante e sério, em oposição ao "mandar bocas"!
- O bem comum, em oposição ao egoísmo pessoal!
- Exercer a rebeldia com ansia de independência, em oposição à agressão!
- O diálogo e não o silêncio!
- A luta pelos nossos sonhos!
- O acesso de todos à educação e á formação!
- Associações de Estudantes como garante da nossa voz, dos nossos anseios e dos nossos valores!
Se sentes tudo isto, nao silencies os teus ideais!
Em conjunto construiremos um Montijo com Futuro
A JS Montijo defende:
- A liberdade em oposiçao à libertinagem!
- O pensar, a reflexão, a exigência de um Montijo com projectos concretos, multicultural, tolerante e sério, em oposição ao "mandar bocas"!
- O bem comum, em oposição ao egoísmo pessoal!
- Exercer a rebeldia com ansia de independência, em oposição à agressão!
- O diálogo e não o silêncio!
- A luta pelos nossos sonhos!
- O acesso de todos à educação e á formação!
- Associações de Estudantes como garante da nossa voz, dos nossos anseios e dos nossos valores!
Se sentes tudo isto, nao silencies os teus ideais!
Em conjunto construiremos um Montijo com Futuro
quarta-feira, 16 de abril de 2008
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